Um novo projeto para constituição da Tunísia não nomeia o Islã como a religião estatal do país norte Africano.
Sadaq Belaid, especialista jurídico nomeado pelo Presidente Tunisiano Kais Saied em maio de 2022 para supervisionar o processo de redação, disse que o objetivo da mudança da atual constituição do país é combater o extremismo Islâmico.
O novo projeto, que foi apresentado ao Presidente Saied no dia 20 de junho, será votado em referendo no dia 25 de julho.
Kais Saied é Presidente da Tunísia desde 2019
“Oitenta por cento dos Tunisianos são contra o extremismo e contra o uso da religião para fins políticos,” disse Belaid no início deste mês.
“Se você usar a religião para se envolver em extremismo político, não permitiremos isso,” acrescentou.
A atual constituição, adotada em 2014, declara a Tunísia como “um estado livre, independente e soberano, o Islamismo é sua religião e o Árabe é sua lingua”.
O Presidente Saied confirmou depois de receber o projeto, “A próxima constituição da Tunísia não mencionará um estado com o Islamismo como religião, mas pertencente a uma umma que tem o Islamismo como religião.
“A umma e o estado são duas coisas diferentes,” explicou o presidente.
Umma é a comunidade Muçulmana global ou mundo Islâmico Internacional. A distinção sugere que a Tunísia manterá uma identidade Muçulmana, mas não tem intenção de adotar formalmente o Islã ou a lei Islâmica (sharia) como parte das leis ou sistemas do país.
A população da Tunísia é 98% Muçulmana. Embora a sharia tenha um lugar significativo no direito da família, o país tem desde 2014 uma garantia constitucional de liberdade religiosa.
A comunidade Cristã é composta principalmente por expatriados, principalmente da África, mas também inclui alguns Tunisianos convertidos do Islamismo e seus filhos.
Igrejas históricas com ligações estrangeiras estão em uma posição relativamente forte legalmente. As igrejas locais da Tunísia não são impedidas de funcionar, mas não têm status legal, portanto, não podem ter propriedades. Os convertidos do Islã são estigmatizados pela maioria da comunidade Muçulmana e podem ser rejeitados por parentes Muçulmanos.
Ore pelo sucesso das medidas para combater o extremismo Islâmico na Tunísia e peça que essas mudanças constitucionais ajudem a salvaguardar os direitos e o bem-estar da pequena comunidade Cristã da Tunísia.
